Plano estadual de Cultura Rondônia
Instituído pela LEI N. 3.678, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 o Plano Estadual de Cultura de Rondônia é o instrumento vigente em que se baseia a construção das políticas públicas estaduais.
Novo PEC
Novo Plano Estadual de Cultura
O novo Plano Estadual de Cultura de Rondônia está sendo construído com a participação ativa do Fórum Estadual da Cultura. Este evento é fundamental para reunir diversos atores culturais, incluindo gestores, artistas, agentes políticos e a sociedade, com o objetivo de discutir e propor diretrizes que orientarão a política cultural do estado nos próximos anos. A colaboração entre esses grupos visa garantir que o plano reflita as necessidades e aspirações de todos os segmentos da sociedade, promovendo assim um ambiente cultural mais dinâmico e inclusivo. A construção desse plano é um passo importante para fortalecer a identidade de Rondônia e fomentar o desenvolvimento artístico e cultural da região. Este plano será um importante instrumento de gestão a curto, médio e longo prazo, onde o poder público se compromete a implantar políticas culturais com base em princípios democráticos de liberdade, diversidade e participação.
Fóruns
FEC - Fórum Estadual de Cultura
Os Fóruns realizados, desde o anos de 2024, incluindo um virtual e dois presenciais, foram espaços fundamentais para debater questões essenciais como financiamento, fomento, formação, difusão, patrimônio e diversidade cultural. A participação da sociedade é crucial para assegurar que o novo Plano Estadual de Cultura reflita as necessidades e anseios de todos os envolvidos na cena cultural de Rondônia. O FEC é uma oportunidade valiosa para fortalecer a cultura local e promover o desenvolvimento econômico e social do estado.
Propostas Novo PEC
28 propostas elaboradas no FEC
Elaboradas no último Fórum Estadual de Cultura as propostas apresentam um panorama da cultura de Rondônia que visam fortalecer a cultura em diversas dimensões. Entre os eixos discutidos, destaca-se a institucionalização e a criação de marcos legais que formem um Sistema Estadual de Cultura robusto. A democratização do acesso cultura e a participação social foram enfatizadas, promovendo a inclusão de diferentes vozes e perspectivas. Além disso, a valorização da identidade, patrimônio e memória cultural, assim como a diversidade cultural e as transversalidades de gênero, raça e acessibilidade, foram abordadas como pilares essenciais para uma política cultural ativa. Por fim, o fomento à economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade, como o direito às artes e linguagens digitais, foram reconhecidos como fundamentais para o desenvolvimento cultural do estado.
Conheça as legislações de cultura de RO
Na aba Legislação você encontra todas as leis que se relacionam ao Sistema.